Carência
O INSS informa que a carência é isenta para todas as categorias, em cumprimento às ADIs 2.110 e 2.111 e à IN 188/2025. Ainda é necessário demonstrar qualidade de segurada.
Direito Previdenciário
Entenda o salário-maternidade e os requisitos do seu caso
O benefício pode ser devido em situações de parto, adoção ou guarda para adoção, natimorto e aborto não criminoso. A concessão depende da qualidade de segurada e da documentação aplicável.
A análise jurídica não assegura concessão. O resultado depende dos fatos, documentos e entendimento do INSS ou do Judiciário.
Informações essenciais
Duração
Em regra, são 120 dias para parto, adoção ou guarda para adoção e natimorto. No aborto não criminoso, o período informado pelo INSS é de 14 dias, conforme avaliação médica.
Valor
Não existe um total único para todos os casos. O cálculo varia conforme a categoria e o histórico contributivo, respeitados os critérios legais.