O que significa período de graça
É o intervalo em que a pessoa mantém a qualidade de segurada mesmo sem contribuir. Se o fato gerador do salário-maternidade ocorrer dentro desse período, o requisito pode estar preenchido.
Prazos mais comuns
Para quem deixa atividade abrangida pelo RGPS, a regra geral parte de 12 meses. Pode haver acréscimo de 12 meses para quem possui mais de 120 contribuições sem perda anterior da qualidade e outro acréscimo quando o desemprego é comprovado, conforme a legislação e a prova disponível. A segurada facultativa costuma manter a qualidade por 6 meses após parar de contribuir.
A data final exige cálculo
O prazo não deve ser contado de forma improvisada a partir do último dia trabalhado. Competência da última contribuição, vencimento, vínculo, prorrogações e o chamado período de cobertura podem alterar a data final.
Como demonstrar desemprego
Seguro-desemprego e registro em órgão de emprego são provas frequentes, mas a análise pode considerar outros elementos admitidos. A suficiência da prova depende do processo.
Antes de protocolar, compare CNIS, CTPS e documentos de desemprego com a data do parto ou da adoção. Veja também o guia para desempregadas.