Informações legais

Termos de Uso

Última atualização: julho de 2026

1. Identificação institucional

MATHEUS KUHN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 68.250.352/0001-39
Responsável profissional: Matheus Kuhn - OAB/RS 126.300
Inscrição da sociedade na OAB/RS nº 18.915
Endereço: Av. Cristóvão Colombo, 2834, sala 202 - São João, Porto Alegre/RS - CEP 90.550-054

2. Finalidade do site

Este site apresenta informações institucionais e conteúdo jurídico de caráter geral. O acesso ao conteúdo não cria relação advogado-cliente nem substitui consulta individualizada.

3. Conteúdo informativo

As informações são produzidas com finalidade educativa e podem não refletir alterações posteriores de legislação, regulamentação ou entendimento administrativo e judicial. Cada caso depende de seus fatos e documentos.

4. Contato e contratação

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5. Ausência de garantia

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