Aborto não criminoso
Nos casos de aborto espontâneo ou nas hipóteses permitidas por lei, o INSS informa duração de 14 dias, a critério médico. A comprovação é feita por atestado médico que identifique a situação.
Natimorto
No natimorto, a duração informada pelo INSS é de 120 dias. A certidão de natimorto é o documento central para demonstrar o fato gerador.
Onde pedir
Empregada de empresa trata o afastamento com o empregador nas hipóteses administrativas aplicáveis. Demais seguradas solicitam ao INSS. A qualidade de segurada deve existir na data do evento.
Cuidado com classificações automáticas
Tempo de gestação, documentação médica e registro civil precisam ser analisados conforme o caso. Não é adequado concluir o enquadramento apenas por mensagens ou descrições incompletas.
As regras e documentos oficiais estão na página oficial do INSS. Em situação de dúvida, preserve os documentos médicos e civis e solicite orientação individualizada.