Não existe um valor único
O salário-maternidade não corresponde sempre a quatro salários mínimos. A duração e a renda mensal são questões distintas, e o cálculo muda conforme a categoria previdenciária.
Empregada e trabalhadora avulsa
Para empregada e trabalhadora avulsa, a referência é a remuneração integral de um mês. Quando a remuneração é variável, há regra própria de média.
Empregada doméstica
Em regra, considera-se o último salário de contribuição, observados os limites previdenciários.
Segurada especial
Sem contribuições facultativas adicionais, a referência é um salário mínimo por mês de benefício. Havendo recolhimentos facultativos, outra forma de cálculo pode ser aplicável.
Contribuinte individual, facultativa e desempregada
O INSS informa o cálculo de 1/12 da soma dos últimos 12 salários de contribuição apurados em período não superior a 15 meses, respeitado o piso legal.
O CNIS precisa ser conferido porque vínculos ausentes, remunerações incorretas e contribuições pendentes podem afetar o cálculo. A página oficial sobre o valor apresenta os critérios administrativos.
